ENEM 2020: orientações para candidatos impedidos de fazer a prova

Participantes do ENEM 2020 que se sentiram prejudicados por problemas de logística na aplicação da primeira prova do exame, no dia 17 de janeiro, devem pedir a reaplicação da prova entre 25 e 29 de janeiro, pela Página do Participante, no site do Inep. Em Londrina e em mais cinco cidades  - Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS) - estudantes relataram que foram impedidos de entrar nos locais de aplicação porque as salas estavam cheias e seria preciso respeitar o distanciamento entre os participantes para minimizar os riscos de transmissão da Covid-19. De acordo com informações do Inep, as provas serão reaplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro. 

As mesmas orientações valem para candidatos que não fizeram a prova por apresentarem sintomas de Covid-19 ou outra doença infectocontagiosa. Nesses casos, será preciso apresentar atestado médico. Devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus, os candidatos do estado do Amazonas e alguns municípios de Rondônia também farão as provas nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Mandado de Segurança

O Inep ainda não publicou informações oficiais sobre a falta de organização que resultou em prejuízo aos candidatos que foram impedidos de fazer a prova por causa da lotação das salas do ENEM.

O Blog do Prime consultou o advogado Rafael Carvalho, de Londrina, para saber quais as medidas judiciais possíveis em caso de não garantia do direito de fazer o exame em nova data. Rafael orientou que, no caso de não conseguir remarcar a prova, uma solução é impetrar um mandado de segurança obrigando a União a fazê-la. Ao mesmo tempo, candidatos que se sentirem prejudicados têm direito a pleitear uma indenização contra o Estado por dano moral. “Quem foi impedido de fazer a prova sofreu frustração e angústia por não saber o que estava acontecendo. É um dano moral que deve ser ressarcido pela União”, explica. 

Os candidatos que não pegaram comprovante de comparecimento ao local de prova ou não conseguirem provar o reagendamento devem fazer um Boletim de Ocorrência registrando a situação. A orientação do advogado é que os candidatos voltem ao local de provas no dia 24 de janeiro, no segundo dia de provas, para exigir o documento de que compareceram e não puderam fazer o exame. 

Aluno do Prime foi impedido de fazer o ENEM

O candidato Lucas Valério é aluno do curso Prime e foi uma das pessoas que não conseguiu fazer a prova no primeiro dia de ENEM. Ele relata que estava esperando para entrar na sala, na Unopar em Londrina, quando um funcionário avisou que as pessoas do final da fila deveriam ir para outro bloco. Foi apenas neste momento que os estudantes foram comunicados que não poderiam fazer a prova. 

O funcionário informou que o Inep avisou às 23h30 do dia anterior que a capacidade máxima das salas tinha sido diminuída para 50%, por isso, alguns alunos foram retirados. Não foi entregue qualquer comprovante de comparecimento, apenas anotaram o nome e o CPF como garantia de que poderão fazer a prova em nova data. Lucas revelou que ficou bastante confuso no momento, mas se acalmou quando recebeu orientações da escola e do cursinho. 

Tensão entre os candidatos

Quem conseguiu fazer a prova no primeiro dia de ENEM contou que o clima foi de tensão. Amanda de Souza Fernandes Carvalho é aluna do Prime e revela que, em anos normais, o exame já é motivo de angústia e ansiedade. Com a pandemia, esses sentimentos se intensificaram. A ansiedade, porém, não a impediu de fazer uma boa prova. Ela avaliou que a prova de linguagens estava mais difícil que nos anos anteriores, mas conta que gostou muito do tema da redação. “Eu li sobre o assunto na manhã da prova. Foi uma coincidência muito boa”, disse. 

Em relação à prevenção da Covid, Amanda destaca que no campus Canadá da Unifil, onde fez a prova, a organização foi efetiva. Muita gente não compareceu, o que reduziu o número de pessoas. As portas permaneceram abertas e o distanciamento foi respeitado. Além de usar máscara, manter o distanciamento e usar álcool em gel, a candidata fez a opção pessoal de não usar o banheiro e nem comer durante a prova para aumentar a segurança. 

Como foi o primeiro dia de ENEM

Ao todo, 2.680.697 participantes realizaram a primeira prova da versão impressa do ENEM no dia 17 de janeiro. O número representa 48,5% dos 5.523.029 inscritos no Enem impresso, considerando todos os locais onde houve prova neste primeiro dia de aplicação. A abstenção, de mais da metade dos candidatos, foi a maior já registrada em todas as edições do concurso. 

A segunda prova do ENEM será aplicada no domingo (24 de janeiro), quando serão realizadas as provas de matemática e ciências da natureza. Este ano, o exame terá também uma versão online, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.