10 fatos sobre aborto que todo vestibulando precisa saber

O aborto é crime previsto no Brasil desde o Código Penal de 1940. O consenso sobre o assunto, entretanto, está longe de ser alcançado. Enquanto grupos religiosos e conservadores defendem a manutenção e até mesmo o endurecimento das leis que regulam esse procedimento, há no país um movimento crescente da defesa ao direito ao aborto. E como no curso Prime, em Londrina, nós gostamos de desafios, esse será o tema do nosso próximo aulão interdisciplinar: “Aborto: deve ou não ser legalizado”? 

O evento será no dia 7 de outubro de 2022, das 19h30 às 22 horas, no centro de eventos do Aurora Shopping. As inscrições são gratuitas! Para participar, basta ir ao curso Prime (Av Ayrton Senna, 200, sala 9), doar um quilo de alimento não perecível, preencher uma inscrição com nome e telefone e pegar sua pulseira para ter acesso à aula. Além de ajudar a Associação Flávia Cristina com sua doação, você ainda vai concorrer a uma vaga no curso Prepara UEL Online.

 É claro que convidamos a melhor equipe de professores de Londrina e região para debater. Thiago (História), Angélica (Geografia), Márcia (Gramática), Márcio (Biologia), Lucas (Filosofia) e Jeniffer (redação) formam o time que vai trazer diferentes perspectivas e pontos de vista sobre essa questão. 

E por que esse tema interessa ao vestibulando? Com o debate, nossos professores vão te ajudar a formar repertório sobre atualidades relacionadas a diferentes disciplinas, o que pode te apoiar na prova de conhecimentos gerais e na redação.

O que você precisa saber sobre aborto

Para você participar do nosso debate com as inforamações mais importantes sobre o aborto no Brasil, fizemos um compilado de 10 fatos importantes sobre o tema.

1. No Brasil, o aborto é considerado crime, previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal, que data de 1940. 
2. De acordo com a lei, uma mulher que provocar aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa lhe provoque – um médico, por exemplo – pode ser condenada a um até três anos de prisão.
3. Situações que permitem o aborto no Brasil: quando é necessário para salvar a vida da grávida ou quando a gestação é fruto de um estupro. Nos casos em que o aborto é permitido, deve ser feito no Sistema Único de Saúde (SUS).
4. Não está na lei, porém, em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode ser criminalizada.
5. Por ser uma prática ilegal, há poucos dados sobre aborto no Brasil. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que são realizados cerca de 25 milhões de abortos inseguros por ano em todo o mundo.
6. Pesquisa Nacional do Aborto de 2016, realizada pelo Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e pela Universidade de Brasília (UnB), mostrou que, em 2015, 503 mil mulheres fizeram um aborto no Brasil, uma média de 1.300 mulheres abortando por dia, 57 por hora.
7. Entre 2016 até outubro de 2020, foram realizados 8.665 abortos legais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Não há dados relativos ao sistema de saúde privado.
8. A maioria dos brasileiros é contra a descriminalização do aborto.  Em pesquisa Datafolha de janeiro de 2019, 41% dos  entrevistados declararam acreditar que a interrupção voluntária da gravidez deveria ser totalmente proibida, enquanto 34% defendeu que a regra deve continuar como é atualmente. Para 16%, deveria ser permitido em mais situações.
9. Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão com o Instituto Locomotiva, divulgada em março de 2022, mostrou que 89% das mulheres e 85% dos homens são a favor de que vítimas de estupro que engravidam possam escolher se querem ou não interromper a gravidez.
10. Na mesma pesquisa,  64% dos entrevistados acredita que a discussão sobre aborto no Brasil deve ser um tema de saúde pública e de direitos.